Câmara dos Deputados · 14 fev. 2019 · 14:00 às 18:41
Sessão Não Deliberativa de Debates
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:00Delegado Marcelo FreitasUNIÃO-MG
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo a esta tribuna da Câmara dos Deputados neste momento para chamar a atenção especialmente sobre o nosso Regimento Interno e sobre aquilo que temos feito todos os dias nesta nova Legislatura. Entendo e reputo como urgente que façamos uma revisão do nosso Regimento Interno, a fim de que as pautas em andamento nesta Câmara dos Deputados possam efetivamente…
14:00José RicardoPT-AM
Sr. Presidente, Srs. Parlamentares, eu queria aqui cobrar do Governo Federal e questionar por que até agora ainda não foi nomeado o Superintendente da SUFRAMA. O órgão de desenvolvimento administra a política de incentivos fiscais para a Amazônia Ocidental. Falaram de um militar que talvez fosse nomeado, mas até isso agora não foi resolvido. O certo é que temos uma preocupação: as ameaças do…
14:04Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, o tema está em voga. Até agora estamos debatendo, em tese, propostas vazadas à imprensa por pessoas ligadas ao Governo. Alguns Ministros confirmaram que ela é verdadeira; outros disseram que ela poderia ser modificada. Refiro-me à minuta da reforma da Previdência. Como o tema é complexo, quero me ater a um ponto. Se o Governo tentar avançar na destruição do BPC - Benefício de…
14:04Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, quero cumprimentá-lo e fazer um chamado que considero interessante acerca do que percebi hoje pela manhã, com base no art. 175, inciso I: "O Deputado que usar a palavra sobre a proposição em discussão não poderá: I - desviar-se da questão em debate". Lamentavelmente, Sr. Presidente, esta Casa, que é modelo para as Assembleias Legislativas e para as Câmaras dos Municípios no…
14:08Airton FaleiroPT-PA
Sr. Presidente, quero dar como lido meu pronunciamento e pedir a divulgação no programa A Voz do Brasil, sobre a temática relacionada à saúde indígena. Recebi no meu gabinete ontem uma representação de indígenas de diversos Estados brasileiros, muito preocupados com a proposta do Governo de acabar com o Sistema Nacional de Saúde Indígena, municipalizando esse sistema. E nós já sabemos que isso…
14:08Bibo NunesPL-RS
Sr. Presidente, nobres colegas, vou falar hoje sobre o Projeto de Lei nº 484, de 2019, que versa sobre o fim do fundo eleitoral e também restringe o fundo partidário. Não considero justo nós Deputados termos tantas vantagens perante os cidadãos e cidadãs deste País. Temos que concorrer em condições de igualdade. Um Deputado Federal recebe até 2,5 milhões para gastar em 40 dias, enquanto um…
14:12Felício LaterçaPP-RJ
Sras. e Srs. colegas Deputados, mais uma vez, temos que vir aqui fazer um clamor para que reine a verdade nesta Casa. Tenho falado sobre o "mimimi", o "disse me disse" e as inverdades proferidas diuturnamente. Temos que fazer esta Casa legislar, que é seu dever e sua missão constitucional. Precisamos fazer com que isso aconteça, que haja um consenso. Falam de agressões, de ódio, de preconceito…
14:12Eli BorgesREPUBLICANOS-TO
Sr. Presidente, eu retorno à tribuna para externar minha preocupação acerca de temas que inquietam a imensa maioria dos brasileiros. Essa temática da homofobia, essa temática do aborto, essa temática da vida e matérias com esse viés tramitam no Poder Legislativo. Depois, quando não acontecem vitórias por aqui, porque a maioria sempre vence a minoria, buscam-se as vias judiciais. O Judiciário, ao…
14:16Silas CâmaraREPUBLICANOS-AM
Sr. Presidente, queria fazer um registro muito importante. Agradeço a V.Exa. Quem bom que V.Exa. está aí presidindo esta sessão! Quero registrar rapidamente, em 1 minuto, Sr. Presidente, o meu descontentamento com o que estou vendo nesta semana nesta Casa. É algo que envergonha o Parlamento. Estamos vendo bancadas se digladiando, sabendo que o Brasil está tão cheio de problemas, que a segurança…
14:16Léo MoraesPODE-RO
Sr. Presidente, quero dizer que é uma honra estar novamente aqui na tribuna. Agradeço a oportunidade e não poderia deixar de mencionar sobre um caso latente e urgente que assola e prejudica o nosso Estado de Rondônia. Nós tivemos a majoração de quase 30% do preço da energia elétrica, recentemente, após a privatização, sem sequer a empresa que lá entrou conseguir mensurar os possíveis furtos de…
14:20Aureo RibeiroSOLIDARIEDADE-RJ
Sr. Presidente, demais integrantes da Mesa Diretora, Exmas. Sras. Deputadas, Exmos. Srs. Deputados, senhoras e senhores, quero me dirigir inicialmente, como gesto de agradecimento e reconhecimento, aos eleitores do meu Estado do Rio de Janeiro, que nas eleições de outubro me escolheram para representá-los aqui no Congresso Nacional: muito obrigado! Diante da maior renovação da Câmara nos últimos…
14:20Christino AureoPP-RJ
Sr. Presidente, demais integrantes da Mesa Diretora, Exmas. Sras. Deputadas, Exmos. Srs. Deputados, senhoras e senhores, quero me dirigir inicialmente, como gesto de agradecimento e reconhecimento, aos eleitores do meu Estado do Rio de Janeiro, que nas eleições de outubro me escolheram para representá-los aqui no Congresso Nacional: muito obrigado! Diante da maior renovação da Câmara nos últimos…
14:24Gonzaga PatriotaPSB
Cumprimento V.Exa., Sra. Presidente Liziane Bayer, e cumprimento as Sras. e os Srs. Deputados. Na semana passada, eu falei aqui que a Polícia Rodoviária Federal está carecendo de 5 mil novos policiais. Eu fiz um levantamento e constatei que a Polícia Federal, que é tão importante, tem um concurso em andamento e pode perder 500 policiais que estão prontos para trabalhar. Por isso, estamos fazendo…
14:24Camilo CapiberibePSB-AP
Sra. Presidente, eu quero comunicar que, na manhã do dia de hoje, a coordenação da bancada do Estado do Amapá se reuniu e elencou as prioridade para a Legislatura que vai de 2019 a 2022. Eu pedi para serem incluídos quatro pontos prioritários para o Amapá nos próximos anos: primeiro, a estruturação da nossa universidade federal, com a construção de blocos para salas de aula; segundo, uma emenda…
14:24Airton FaleiroPT-PA
Sra. Presidenta, eu quero comungar com o que disse o colega que me antecedeu sobre a parte da manhã, considerada por ele um momento improdutivo desta Casa. Eu concordo. E falo aqui como alguém que já foi Líder da Oposição e Líder do Governo na Assembleia Legislativa do Pará. Quando eu era Líder do Governo, eu orientava a nossa base com a seguinte metáfora: Oposição discute; Governo vota. Quem vai…
14:28Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados aqui presentes, durante muitos anos, eu estive na Secretaria da Fazenda do meu Estado. Foram 12 anos na Secretaria, durante os Governos de Cid Gomes e do atual Governador, Camilo Santana. Quero abordar um tema que tem sido recorrente na política brasileira: a reforma da Previdência. Críticas são feitas quanto à necessidade de sua implementação. A cada…
14:36Dr. Luiz OvandoPP-MS
Sr. Presidente, nobres Deputados, nesta oportunidade, quero lembrar as tragédias que nós temos vivido, principalmente a de Minas Gerais, em Brumadinho, uma tragédia menor lá do Ninho do Urubu e ultimamente uma tragédia individual ou mesmo dupla: a morte do piloto e do jornalista Boechat. Na esteira dessas tragédias, eu quero lembrar uma que tem acontecido frequentemente, que é exatamente a…
14:40Professor Israel BatistaPSB-DF
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a esta tribuna expressar uma situação muito triste. Nós temos no nosso País um partido internacional, um partido que está presente em mais de 70 nações, mas que, no Brasil, precisa imediatamente de uma injeção de vitalidade. No Brasil, esse partido precisa urgentemente reencontrar os seus rumos. Estou falando do meu querido e amado Partido Verde…
14:44Chiquinho BrazãoS.PART.-RJ
Obrigado, Presidente. Eu sou o Deputado Chiquinho Brazão, sou do Rio de Janeiro, e este é o meu primeiro mandato aqui. Gostaria que esta Casa pudesse respeitar mais os seus Deputados. Eu vejo que nós estamos aqui numa luta conjunta com todos os Deputados desta Casa pela melhoria de todo o País. E, devido a esses dias em que estou aqui assistindo a esses discursos, eu vejo que realmente a Casa…
14:48Emanuel Pinheiro NetoPSD-MT
Sr. Presidente, Sras. Deputadas, Srs. Deputados, eminentes pares, todos os cidadãos brasileiros que acompanham esta sessão pela TV Câmara, com muita preocupação acompanhei os últimos noticiários desta semana sobre o conflito de competências entre o TCU e esta Casa, no que tange à revisão da Lei Kandir. Para um Estado como o meu, um Estado agroexportador, Mato Grosso, a Lei Kandir funcionou como…
14:52Mauro Benevides FilhoUNIÃO-CE
Sr. Presidente, hoje, de manhã, em combinação com esta Casa, avisei que haveria uma reunião de Governadores no dia 19, aqui em Brasília, para tratar da situação dos Estados. Quero aproveitar este momento para fazer a correção da data. A reunião será no dia 20, portanto, na próxima quarta-feira aqui em Brasília. Não somente a situação fiscal da União tem dificuldades, mas a situação fiscal dos…
14:52Edmilson RodriguesPSOL-PA
Sr. Presidente, quero apenas me solidarizar com a comunidade da Ilha de Caratateua, particularmente com os meus colegas educadores ligados à Escola Bosque, como é conhecida, que homenageia Eidorfe Moreira, um gênio brasileiro, grande geógrafo paraense. A Dra. Graça Cunha, pelo Ministério Público, conseguiu constituir um acordo para manter a escola funcionando com os cursos técnicos de nível…
14:52Dr. LeonardoREPUBLICANOS-MT
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, cidadãos que nos acompanham pela Rádio Câmara e pela TV Câmara, não há dúvida de que a melhoria dos indicadores da saúde pública passa pelo combate vigoroso à doença da corrupção. Por isso, nosso primeiro projeto de lei apresentado nesta Casa foi o PL nº 379, de 2019, que busca inserir no rol dos crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 1990) os crimes de…
14:56NicolettiPL-RR
Sr. Presidente, estou aqui hoje para reafirmar o meu compromisso com você, concurseiro do Estado de Roraima. Já vencemos a primeira batalha, que foi manter o concurso da Polícia Militar. Hoje nós temos uma segunda batalha muito difícil. Temos já as provas sábado e domingo. São mais de 30 mil inscritos. Na manhã de ontem houve a decisão do juiz da Vara da Fazenda cancelando a liminar que dava…
15:00Osires DamasoPSC-TO
Sr. Presidente, nobres pares, nobres Deputadas, todos que nos acompanham pela TV Câmara, eu quero iniciar a minha fala agradecendo a Deus pela oportunidade de alcançar este mandato de Deputado Federal. Quero agradecer também à minha família, aos meus familiares, aos meus amigos e aos 58.726 eleitores que me deram a oportunidade de chegar a esta Casa de Leis. Chego aqui com muito entusiasmo, com…
