Câmara dos Deputados · 13 fev. 2019 · 14:00 às 19:59
Sessão Deliberativa Ordinária
Falas e votações intercaladas pelo horário registrado.
Falas ligadas a esta sessão pelo dia e pelo horário; a Câmara não informa em que sessão foi cada fala.
14:04Alice PortugalPCdoB-BA
Sra. Presidenta Geovania de Sá, Sras. e Srs. Deputados, neste minuto, eu gostaria de saudar o Governador da Bahia, Rui Costa, pela abertura do ano letivo. Inicia hoje uma grande movimentação para fazer com que a Bahia supere suas dificuldades no âmbito da educação, com crescimento da possibilidade de inclusão e de formação técnica e tecnológica. Nós estamos juntos nessa luta. Quero aproveitar a…
14:04Benedita da SilvaPT-RJ
Eu quero parabenizar todos aqueles que tiveram a iniciativa de realizar a audiência no dia de hoje. Quero prestar a minha solidariedade às famílias que sofreram as consequências dessa tragédia da Vale. Essa tragédia resultou em 165 mortos, muitos desaparecidos e muitos desabrigados. Eu quero saber quem autorizou a Vale a dar continuidade ao funcionamento de uma empresa que tinha problemas. Esses…
14:04Júnior FerrariPSD-PA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste momento, quero manifestar o nosso repúdio ao parecer técnico do Tribunal de Contas da União que concluiu que os Estados da Federação não terão direito à compensação da Lei Kandir. Deputado Cássio Andrade, Deputado Celso Sabino, este parecer é totalmente equivocado, é um parecer absurdo. Deputado Edmilson Rodrigues, desde quando entrou em vigor, há…
14:08José RicardoPT-AM
Sra. Presidente, Srs. Deputados, eu queria informar ao Plenário que já está agendada, nesta Casa, uma sessão solene para discutirmos sobre o tema da Campanha da Fraternidade, da Igreja Católica, que neste ano será Fraternidade e políticas públicas. A sessão está agendada para o mês de março, graças a uma iniciativa minha; do Deputado Vicentinho, do Partido dos Trabalhadores; e do Deputado Diego…
14:08Edmilson RodriguesPSOL-PA
Deputados, Deputadas, povo brasileiro, todos devem ter ouvido falar da Lei Kandir. É uma excrescência, na minha avaliação, que o Estado brasileiro isente do pagamento de ICMS grandes empresas, causando um prejuízo enorme aos cidadãos, em Estados como Pará e Minas Gerais e em outros Estados exportadores de produtos primários ou semielaborados, como é o nosso caso - a indústria do alumínio chega…
14:08Charles FernandesPSD-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta Casa mais uma vez, hoje, para pedir mais empenho do Governo, principalmente do Ministério do Desenvolvimento Regional, do Ministro Gustavo Canuto, a fim de dar mais agilidade ao programa que antigamente se chamava Minha Casa, Minha Vida. Esse programa trouxe muita dignidade para as famílias de baixa renda neste País. Só no meu Município…
14:12Alexandre FrotaPROS-SP
Boa tarde, Deputados e Deputadas. Ontem, foi falado aqui pelos partidos de esquerda que o PSL é um partido de laranja. Seja quem for - Ministro, Secretário, Deputado -, se for laranja podre, vai pagar. Ao contrário do PT, nós não passamos a mão na cabeça de bandido. Eles perguntam: "Cadê o Queiroz?" Eu pergunto: cadê o dinheiro? Cadê os 40 bilhões de reais dos Jogos Olímpicos? Cadê os 30 bilhões…
14:12Charlles EvangelistaPP-MG
Sra. Presidente, hoje realizamos uma Comissão Geral para discutir a situação das vítimas do rompimento da barragem em Brumadinho. Eu gostaria de parabenizar toda a bancada mineira pela união nessa situação. A união faz a força! Os Deputados mineiros estão empenhados em resolver essa situação. Nós não deixaremos isso barato. Vamos cobrar e responsabilizar os culpados pelo crime ocorrido em Minas…
14:12Bibo NunesPL-RS
Nobre Presidente, colegas, em especial público do Rio Grande do Sul, estarei aqui nesta tribuna para defender os interesses do Rio Grande do Sul e do Brasil. Vamos defender o Brasil, que tanto sofreu com a Esquerda, a qual tanto roubou e tanto doou o nosso dinheiro. Nós viremos a esta tribuna sempre para defender os interesses do Brasil, da família, da religião e, acima de tudo, para resgatarmos…
14:16Valmir AssunçãoPT-BA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero fazer dois registros. O primeiro registro diz respeito a um artigo da jornalista Tamara Terso, que é natural de Itamaraju, minha cidade, e é militante do movimento Enegrecer. Eu gostaria de registrar, nos Anais da Casa, este importante artigo denominado A elite e a moda do racismo, no qual se debate justamente o racismo existente hoje no Brasil. O…
14:16Gervásio MaiaPCdoB-PB
Sra. Presidente, colegas, quero informar ao Plenário que nós encaminhamos oito emendas para modificar o texto da Medida Provisória nº 871, de 2019, enviada a esta Casa. Conclamo o povo trabalhador deste País, o homem do campo, os agricultores, as agricultoras a pressionarem seus Deputados Federais. Se for aprovada por esta Casa, essa medida provisória vai criar embaraços terríveis para aqueles…
14:16Alexandre PadilhaPT-SP
Sra. Presidenta, ocupo esta tribuna para falar de um requerimento de informações que apresentei a esta Casa, para ser encaminhado ao Ministério da Saúde, sobre um tema que nos preocupa de forma muito importante. Nós já conhecemos o desprezo do Governo Bolsonaro em relação aos povos indígenas. Ao entregar as terras indígenas para a agricultura, o Governo despreza a importância desses povos. No dia…
14:20Paulo RamosPDT-RJ
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, as mineradoras esburacam o nosso subsolo, sem qualquer respeito aos interesses da população e ao meio ambiente. Não respeitam a vida. A Hydro Alunorte, no Pará, a BHP, em Brumadinho e Mariana, e agora a Vale, em Brumadinho. Elas são todas empresas privadas. É preciso dizer isso, em defesa das nossas estatais, a começar pela PETROBRAS. Muito obrigado.
14:20MarconPT-RS
Sra. Presidente, Srs. Deputados, venho a esta tribuna porque estou preocupado com esse Governo Jair Bolsonaro. Eu sou daqueles que acha que o Governo tem que ser bom para quem precisa, mas a atitude desse Governo é atacar os pequenos, é atacar os nossos agricultores. A medida de liberar o leite da Europa para vir disputar com o dos nossos agricultores familiares mostra que esse Governo não tem…
14:20Otoni de PaulaPSD-RJ
Sra. Presidente, preocupa-me muito um projeto de lei elaborado por juristas, a pedido do Deputado Rodrigo Maia, projeto que impõe regras ao funcionamento das comunidades terapêuticas. Nós não temos nada contra as regras das comunidades terapêuticas, o que nós precisamos compreender é que essas comunidades funcionam, na sua grande maioria, sem nenhum tipo de participação ou contribuição de verba…
14:20Padre JoãoPT-MG
Eu venho a esta tribuna fazer um denúncia e externar a nossa indignação com o comportamento deste Governo entreguista, entreguista! Se pensam que a espionagem a bispos e cardeais que se preparam para o Sínodo da Amazônia vai intimidar a Igreja Católica, estão equivocados. É mesmo típico da ditadura espionagem e tortura, agora vão modernizar o que antes eram boatos. Para criar uma consciência mais…
14:20Alexandre PadilhaPT-SP
Quero apenas solicitar que o discurso do Deputado Alexandre Padilha seja dado como lido e reproduzido no programa A Voz do Brasil. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. Bloco/PSDB - SC) - Muito obrigada, Deputado. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO ALEXANDRE PADILHA. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, farmácias participantes do Programa Aqui Tem Farmácia Popular (ATFP) têm…
14:24Pr. Marco FelicianoPL-SP
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu venho a este microfone neste momento para pedir apoio a todos os Deputados, principalmente aos novos, que acabaram de chegar a esta Casa. Peço que me ajudem na colheita das assinaturas para a CPI da UNE. Na última Legislatura, por três vezes consegui colher as assinaturas. Os Deputados que estão aqui sabem a dificuldade que é para conseguirmos 171…
14:24Airton FaleiroPT-PA
Sra. Presidenta, quero dar como lido pronunciamento sobre matéria do El País que trata da posição do Governo de acabar com o Programa Mais Médicos. Isso é muito grave. Nós já estamos sofrendo a ausência dos médicos cubanos nos postos. Estamos entrando com um requerimento pedindo informações ao Governo para saber se procede tal notícia, dada por uma pessoa do Ministério da Saúde deste País. Quero…
14:24TitoAVANTE
Obrigado, Sra. Presidente. Sra. Presidente, colegas Deputados e colegas Deputadas, venho nesta tarde trazer a minha preocupação com relação a pronunciamento do Ministro dos Transportes. S.Exa. fez anúncio quanto à continuidade das obras da Ferrovia Oeste-Leste, que liga o Porto de Aratu a Figueirópolis, no Tocantins, passando pelo oeste da Bahia, pelos Municípios de Luís Eduardo Magalhães…
14:28Pompeo de MattosPDT-RS
Sra. Presidenta, Sras. e Srs. Deputados, lamentavelmente, foi apresentado à Casa o Decreto nº 9.699, de 8 de fevereiro de 2019, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro e também pelo Ministro Paulo Guedes. Esse decreto retira da Seguridade Social e do Orçamento Fiscal 606 bilhões de reais. Eu vou repetir: retira da Seguridade Social 606 bilhões! Querem fazer a reforma da Previdência e estão…
14:28Reinhold StephanesPSD-PR
Obrigado, Deputada Geovania de Sá. Sou Deputado novo na Casa e tenho observado a maneira como atuam aqui os Deputados, principalmente os da Esquerda. Ontem, disseram que o Governo espia a Igreja Católica. Eu sou católico e faço parte da base do Governo. Eles disseram que ele queria entregar o Governo do Brasil, abrindo mão da soberania, ao punir pessoas e entidades ligadas ao terrorismo…
14:28Pedro Lucas FernandesUNIÃO-MA
Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, boa tarde. Quero dar as boas-vindas a todos os Prefeitos do Brasil que se encontram na conferência e dizer que a Liderança do PTB abraça todos. É uma pauta muito positiva que traz à conferência os Prefeitos, que são o ente que mais sofre neste País. Então, em nome da Liderança do PTB, quero dar boas-vindas, em especial, aos Prefeitos do Maranhão, é claro…
14:28Bia KicisPL-DF
Boa tarde aos nobres colegas aqui presentes. Boa tarde a todos que nos ouvem pela TV Câmara. Quero informar que, em função da minha proposta de revogação da PEC da Bengala, tenho recebido grande apoio, tanto nas redes sociais quanto no Parlamento. Hoje eu recebi o coordenador da Associação dos Magistrados Independentes, que me afiançou que a magistratura espera pela revogação da PEC da Bengala…
14:32Kim KataguiriMISSÃO-SP
Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho falar hoje sobre uma campanha que tem sido feita pela Associação Nacional dos Procuradores da República em relação à reforma previdenciária. Peço tanto aos meus colegas quanto à população que prestem bastante atenção, porque se trata da Associação Nacional dos Procuradores da República, e não da associação nacional daqueles que recebem 1 salário…
