· nasceu no Senado FederalEm andamento
PL 2596/2026
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir, entre as ações de assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde, o fornecimento de dispositivos de tecnologia assistiva destinados à redução de estímulos sonoros a pessoas com… ler maisAltera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para incluir, entre as ações de assistência terapêutica integral do Sistema Único de Saúde, o fornecimento de dispositivos de tecnologia assistiva destinados à redução de estímulos sonoros a pessoas com Transtorno do Espectro Autista.
- Autor
- Sen. Ciro Nogueira (PP-PI)Direita
- Apresentado em
- 26/05/2026
- Situação oficial
- Aguardando despacho
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/05/2026
Ciro Nogueira (PP)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/05/2026
Ciro Nogueira (PP)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.