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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 18/2026

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
16/04/2026
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/04/2026

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 17/04/2026

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/05/2026

    Aprovado 42 × 1

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 16/04/2026 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 18/2026. A matéria vai à publicação.

  2. 16/04/2026 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 17/04/2026 · CRE

    Recebida na Comissão nesta data.

  4. 17/04/2026 · CRE

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  5. 28/04/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/05/2026.

  6. 29/04/2026 · CRE

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Sergio Moro, pronto para deliberação.

  7. 04/05/2026 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  8. 04/05/2026 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  9. 05/05/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/05/2026.

  10. 07/05/2026 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  11. 14/05/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/05/2026.

  12. 20/05/2026 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 20/05/2026 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

  14. 20/05/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 1, Abstenções - 0, Total - 43. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 21/05/2026

    Remetido Ofício SF nº 396, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 110 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo André Vieira Diniz, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas. Recebido no destino em 21/05/2026 às 20:11:33.

  16. 08/06/2026

    Publicada no DOU nº 104 (Seção II), de 08/06/26, pág. 001, a nomeação do Senhor RICARDO ANDRÉ VIEIRA DINIZ, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Comunidade das Bahamas, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil na Cidade do Cabo para a Embaixada do Brasil em Nassau.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/05/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 59

1 votação nominal:18:22aprovada

1 de 41 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:22. Sessão completa →

  1. Otto AlencarPSD-BA

    C.-dir.Votou: Voto secreto

    Resumo oficial:Pela ordem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 18, de 2025, que "Altera os arts. 5º, 15, 22, 23, 24, 40, 49, 84, 103-B, 130-A e 144 da Constituição Federal e o art.76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; acrescenta os arts. 144-A e 144-B à Constituição Federal e os arts. 139, 140 e 141 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; e dá outras providências".…

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , BAHAMAS.