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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 19/2026

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
16/04/2026
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/04/2026

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 17/04/2026

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 20/05/2026

    Aprovado 38 × 3

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (16 passos)
  1. 16/04/2026 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 19/2026. A matéria vai à publicação.

  2. 16/04/2026 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 17/04/2026 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 17/04/2026 · CRE

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

  5. 28/04/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/05/2026.

  6. 04/05/2026 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 04/05/2026 · CRE

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação.

  8. 04/05/2026 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  9. 05/05/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/05/2026.

  10. 07/05/2026 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  11. 14/05/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/05/2026.

  12. 20/05/2026 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FABIO VAZ PITALUGA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 20/05/2026 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

  14. 20/05/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 3, Abstenções - 1, Total - 42. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 21/05/2026

    Remetido Ofício SF nº 391, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 105 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Fabio Vaz Pitaluga, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia. Recebido no destino em 21/05/2026 às 19:30:39.

  16. 08/06/2026

    Publicada no DOU nº 104 (Seção II), de 08/06/26, pág. 001, a nomeação do Senhor FABIO VAZ PITALUGA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Albânia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Ierevan para a Embaixada do Brasil em Tirana.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

20/05/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 59

1 votação nominal:17:22aprovada

Nenhuma das 41 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , ALBANIA.