MSF 17/2026

16/04/2026 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 17/2026. A matéria vai à publicação.

16/04/2026 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

17/04/2026 · CRE

Recebido na comissão nesta data.

17/04/2026 · CRE

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

27/04/2026 · CRE

Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amim, pronto para deliberação.

28/04/2026 · CRE

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 05/05/2026.

04/05/2026 · CRE

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

05/05/2026 · CRE

Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

05/05/2026 · CRE

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/05/2026.

07/05/2026 · CRE

Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

14/05/2026 · CRE

Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 20/05/2026.

20/05/2026 · CRE

Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor OLYNTHO VIEIRA para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

20/05/2026 · CRE

Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

20/05/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 20 de maio de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 38, Não - 2, Abstenções - 1, Total - 41. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/05/2026

Remetido Ofício SF nº 395, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 109 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Olyntho Vieira, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize. Recebido no destino em 21/05/2026 às 19:19:23.

08/06/2026

Publicada no DOU nº 104 (Seção II), de 08/06/26, pág. 001, a nomeação do Senhor OLYNTHO VIEIRA, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil em Belize, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Islamabade para a Embaixada do Brasil em Belmopan.