MSF 12/2026

10/04/2026 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 12/2026. A matéria vai à publicação.

10/04/2026 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

10/04/2026 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

10/04/2026 · CCJ

Distribuído ao Senador Camilo Santana, para emitir relatório.

12/04/2026 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 15/04/2026.

14/04/2026 · CCJ

Recebido, nesta Comissão, o relatório do Senador Camilo Santana.

15/04/2026 · CCJ

Na 5ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Camilo Santana lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/04/2026 · CCJ

Na 6ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “f”, da Constituição Federal, com 23 (vinte e três) votos favoráveis e 4 (quatro) votos contrários. A Comissão aprova o Requerimento nº 14, de 2026-CCJ, de autoria do Senador Eduardo Braga, de URGÊNCIA para a matéria. Usam da palavra os Senadores, Magno Malta, Jaques Wagner, Camilo Santana, Eliziane Gama, Fabiano Contarato, Weverton, Vanderlan Cardoso, Flávio Bolsonaro, Márcio Bittar, Sergio Moro, Rogério Carvalho, Jayme Campos, Eduardo Girão, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Teresa Leitão, Renan Filho, Jaime Bagattoli, Dr. Hiran, Hamilton Mourão, Izalci Lucas, Carlos Portinho, Marcos Rogério, Soraya Thronicke, Dr. Hiran, Jorge Seif, Roberta Acioly, Marcos Rogério, Alessandro Vieira, Eduardo Braga, Randolfe Rodrigues, Cleitinho e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Camilo Santana.

29/04/2026 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Camilo Santana por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/04/2026 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária de 29 de abril de 2026) Encerrada a votação, com o seguinte resultado: Sim - 67, Não - 8, Abstenções - 0 , Total -75. Aprovada a indicação. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

04/05/2026

Remetido Ofício SF nº 335, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 85 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome da Senhora Tarcijany Linhares Aguiar Machado, Defensora Pública Federal, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Cardoso de Magalhães. Recebido no destino em 04/05/2026 às 22:33:49.

07/05/2026

Publicada no DOU nº 83-A (Seção II - Edição Extra), de 06/05/26, pág. 001, a nomeação da Senhora TARCIJANY LINHARES AGUIAR MACHADO, para exercer o cargo de Defensora Pública-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Leonardo Cardoso de Magalhães.