PDL 175/2026
Susta a Resolução nº 286, de 20 de março de 2026, do Conselho Federal de Odontologia, que reconhece a Cirurgia Estética Orofacial (CEOF) como especialidade odontológica, define a área de atuação, as competências, os parâmetros formativos e dá outras providências.
- Autor
- Sen. Dr. Hiran (PP-RR)Direita
- Apresentado em
- 01/04/2026
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/04/2026
Dr. Hiran (PP)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
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Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
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Concluída · 01/04/2026
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Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.