PL 1552/2026
Reconhece a xilogravura vinculada à Literatura de Cordel como manifestação da cultura nacional.
- Autor
- Sen. Teresa Leitão (PT-PE)Esquerda
- Apresentado em
- 31/03/2026
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/03/2026
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 09/07/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/03/2026
Teresa Leitão (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 09/07/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).