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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 85/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
12/12/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 12/12/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 15/12/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 28/04/2026

    Aprovado 45 × 0

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 12/12/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 85/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 12/12/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 15/12/2025 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 03/02/2026 · CRE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  5. 10/02/2026 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  6. 19/02/2026 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/02/2026.

  7. 23/02/2026 · CRE

    Recebido o relatório do Senador Esperidião Amin, pronta para deliberação.

  8. 25/02/2026 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 25/02/2026 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

  10. 26/02/2026 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 13/03/2026 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 28/04/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 28 de abril de 2026) Aprovada a indicação do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia, apurado o seguinte resultado: Sim - 45; Não - 0; Abstenção - 1; Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 04/05/2026

    Remetido Ofício SF nº 308, de 2026, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 74 de 2026, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor Ricardo Primo Portugal, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia. Recebido no destino em 04/05/2026 às 22:14:08.

  14. 08/05/2026

    Publicada no DOU nº 85 (Seção II), de 08/05/26, pág. 001, a nomeação do Senhor RICARDO PRIMO PORTUGAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Popular Democrática da Coreia, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Tirana para a Embaixada do Brasil em Pyongyang.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

28/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 43

1 votação nominal:17:30aprovada

Nenhuma das 21 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , COREIA DO NORTE.