PL 5550/2025
Veda a reprodução em instituição de ensino de música que faça referência ao consumo de substância que cause dependência.
- Autor
- Sen. Eduardo Girão (NOVO-CE)Direita
- Apresentado em
- 30/10/2025
- Situação oficial
- Retirada pelo autor
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/10/2025
Eduardo Girão (NOVO)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirada pelo autor
Apresentado
Concluída · 30/10/2025
Eduardo Girão (NOVO)
Comissões (Senado)
Ainda não chegou aqui
Plenário do Senado
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Câmara (revisão)
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Retirada pelo autor
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.