PL 4740/2025
Reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional.
- Autor
- Sen. Flávio Arns (PSB-PR)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 24/09/2025
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/09/2025
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/03/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.405/2026
Apresentado
Concluída · 24/09/2025
Flávio Arns (PSB)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 20/03/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.405/2026
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).