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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 63/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
16/09/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/09/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 19/09/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 14/04/2026

    Aprovado 41 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 18/09/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 63/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 18/09/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 19/09/2025 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 19/09/2025 · CRE

    Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Nelsinho Trad (art. 129 do RISF).

  5. 22/09/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/09/2025.

  6. 23/09/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 23/09/2025 · CRE

    Recebido o relatório do Senador Nelsinho Trad, nesta data. Matéria pronta para deliberação.

  8. 25/09/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 25/09/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Nelsinho Trad por deliberação da matéria.

  10. 29/09/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 29/09/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 14/04/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 14 de abril de 2026) Aprovada a indicação do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos, após o seguinte resultado: sim - 41; não - 1 abstenção - 1; total - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 16/04/2026

    Remetido Ofício SF nº 243, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 56/26, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação do nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos. Recebido no destino em 16/04/2026 às 11:03:56.

  14. 28/04/2026

    Publicada no DOU nº 78 (Seção II), de 28/04/26, pág. 001, a nomeação do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Miami para a Embaixada do Brasil em Bangkok. À COARQ.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

14 abr. 2026 · SenadoAprovada

MSF 63/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor ANDRÉ ODENBREIT CARVALHO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Reino da Tailândia e, cumulativamente, na República Democrática Popular do Laos.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

14/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 35

1 votação nominal:16:05aprovada

Nenhuma das 20 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TAILANDIA , CUMULATIVIDADE , LAOS.