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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 62/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
16/09/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 16/09/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 19/09/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 15/04/2026

    Aprovado 41 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 18/09/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 62/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 18/09/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 19/09/2025 · CRE

    Recebido na comissão nesta data.

  4. 28/10/2025 · CRE

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  5. 19/11/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 26/11/2025.

  6. 24/11/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 24/11/2025 · CRE

    Recebido relatório do Senador Sergio Moro nesta data. Pronto pra deliberação.

  8. 26/11/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana, com 10 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 26/11/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

  10. 26/11/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da Mensagem nº 62, de 2025, que será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 26/11/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 15/04/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2026) Aprovada a indicação do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana, apurado o seguinte resultado: Sim - 41; Não - 1; Abstenção; - 1; Total: - 43. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 23/04/2026

    Remetido Ofício SF nº 254, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 61, de 2026, ao Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor João de Mendonça Lima Neto, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana. Recebido no destino em 23/04/2026 às 14:40:15.

  14. 08/05/2026

    Publicada no DOU nº 85 (Seção II), de 08/05/26, pág. 001, a nomeação do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Mumbai para a Embaixada do Brasil em Brazzaville.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

15 abr. 2026 · SenadoAprovada

MSF 62/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor JOÃO DE MENDONÇA LIMA NETO, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República do Congo e, cumulativamente, na República Centro-Africana.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

15/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 37

1 votação nominal:17:40aprovada

Nenhuma das 39 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , CONGO , CUMULATIVIDADE , REPUBLICA CENTRO-AFRICANA.