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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 57/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
15/08/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/08/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 18/08/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 15/04/2026

    Aprovado 39 × 2

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)
  1. 15/08/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 57/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 15/08/2025 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 18/08/2025 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 28/10/2025 · CRE

    Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

  5. 05/11/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2025.

  6. 06/11/2025 · CRE

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.

  7. 10/11/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  8. 12/11/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 12/11/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.

  10. 12/11/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação da autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 12/11/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 15/04/2026 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2026) Aprovada a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, apurado o seguinte resultado: Sim - 39; Não - 2; Abstenção; - 1; Total: - 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 23/04/2026

    Remetido Ofício SF nº 253, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 60, de 2026, ao Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Recebido no destino em 23/04/2026 às 14:38:47.

  14. 08/05/2026

    Publicada no DOU nº 85 (Seção II), de 08/05/26, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Zurique para a Embaixada do Brasil em Damasco.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

15/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 37

1 votação nominal:17:35aprovada

Nenhuma das 39 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SIRIA.