MSF 57/2025
Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de… ler maisSubmete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41, da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, o nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 15/08/2025
- Situação oficial
- Aprovada
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/08/2025
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 18/08/2025
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/08/2025
Presidência da República
Comissões (Senado)
Concluída · 18/08/2025
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
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Ver tramitação completa (14 passos)Esconder tramitação completa
15/08/2025 · PLEN
Autuada a Mensagem nº 57/2025. A matéria vai à publicação.
15/08/2025 · PLEN
A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.
18/08/2025 · CRE
Recebido na Comissão nesta data.
28/10/2025 · CRE
Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.
05/11/2025 · CRE
Matéria constante da Pauta da 28ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 12/11/2025.
06/11/2025 · CRE
Recebido, nesta data, relatório do Senador Esperidião Amin, pronto para deliberação.
10/11/2025 · CRE
Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.
12/11/2025 · CRE
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, com 12 votos favoráveis, 1 voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.
12/11/2025 · CRE
Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria.
12/11/2025 · PLEN
Concluída a instrução da indicação da autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.
12/11/2025 · PLEN
Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.
15/04/2026 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária de 15/04/2026) Aprovada a indicação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, apurado o seguinte resultado: Sim - 39; Não - 2; Abstenção; - 1; Total: - 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.
23/04/2026
Remetido Ofício SF nº 253, de 2026, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 60, de 2026, ao Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Eduardo Botelho Barbosa, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria. Recebido no destino em 23/04/2026 às 14:38:47.
08/05/2026
Publicada no DOU nº 85 (Seção II), de 08/05/26, pág. 001, a nomeação do Senhor EDUARDO BOTELHO BARBOSA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Árabe da Síria, removendo-o, ex officio, do Consulado-Geral do Brasil em Zurique para a Embaixada do Brasil em Damasco.
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Discursos sobre este projeto
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
15/04/2026 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 37
1 votação nominal:17:35aprovada
Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , SIRIA.