MSF 53/2025

14/08/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 53/2025. A matéria vai à publicação.

14/08/2025 · PLEN

A presente matéria vai à CI.

14/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

14/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Wellington Fagundes, para emitir relatório.

18/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Wellington Fagundes.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2025.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2025.

19/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 19/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.

20/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Wellington Fagundes por deliberação da matéria.

20/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data (20ª reunião), é realizada a arguição pública do senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres, com 21 votos favoráveis. Nos termos do Ato da Comissão nº 1/2025, aprovado em 19/08/2025, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

20/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante desta mensagem, após o seguinte resultado: sim – 55; não - 1; abstenção - 2; total – 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República. Ficam prejudicadas a Mensagem nº 94, de 2024 (nº 1.622/2024, na origem), e a Mensagem nº 1.107/2025, na origem.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 771, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 176/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rafael Vitale Rodrigues. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:13:30.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 003, a nomeação do Senhor GUILHERME THEO RODRIGUES DA ROCHA SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, na vaga decorrente do término do mandato de Rafael Vitale Rodrigues.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.