MSF 52/2025

12/08/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 52/2025. A matéria vai à publicação.

12/08/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

13/08/2025 · CAS

Distribuído à Senadora Daniella Ribeiro, para emitir relatório.

13/08/2025 · CAS

Recebido o Relatório da Senadora Daniella Ribeiro. Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/08/2025.

13/08/2025 · CAS

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

14/08/2025 · CAS

Matéria constante da Pauta da 30ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 20/08/2025.

20/08/2025 · CAS

Na 30ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Lenise Barcellos de Mello Secchin para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, por unanimidade, com 17 votos favoráveis.

20/08/2025 · CAS

Encerrada a relatoria da Senadora Daniella Ribeiro por deliberação da matéria.

20/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante desta mensagem, após o seguinte resultado: sim – 54; não - 3; abstenção - 1; total – 58. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 769, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 174/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Lenise Barcellos de Mello Secchin, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Fioranelli. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:13:24.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 002, a nomeação da Senhora LENISE BARCELLOS DE MELLO SECCHIN, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Alexandre Fioranelli.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.