MSF 45/2025

17/07/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 45/2025. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI.

18/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

11/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

12/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Eduardo Gomes.

12/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2025.

13/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2025.

19/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Eduardo Gomes por deliberação da matéria.

19/08/2025 · CI

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:41.

19/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Octavio Penna Pieranti e aprovada sua indicação para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações, com vinte e um votos favoráveis e um voto contrário. Por deliberação do Plenário da Comissão, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntados o parecer da Comissão. À SLSF.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 42, Não - 3, Total - 45. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 762, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 168/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhor Octavio Penna Pieranti, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:13:12.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação do Senhor OCTAVIO PENNA PIERANTI, para exercer o cargo de membro do Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, na vaga decorrente do término do mandato de Moisés Queiroz Moreira.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.