MSF 39/2025

15/07/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 39/2025. A matéria vai à publicação.

15/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

15/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

15/07/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Fernando Farias, para emitir relatório.

16/07/2025 · CCJ

Encaminhado à SLSF, para juntada de documentação.

16/07/2025 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Encaminhado ao relator, Senador Fernando Farias.

31/07/2025 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Fernando Farias. Matéria pronta para a Pauta da Comissão.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, O Senador Fernando Farias lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, para compor o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso II, da Constituição Federal, com 25 votos favoráveis e 2 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 23, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Fernando Farias.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:56.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Fernando Farias por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

13/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/08/2025) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim – 64 , Não - 0, Abstenções - 2, Total - 66. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação o Requerimento n° 23, de 2025 – CCJ)

15/08/2025

Remetido Ofício SF nº 722, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 142, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Maria Marluce Caldas Bezerra, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:42:03. Remetido ofício SF nº 723, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome da Senhora Maria Marluce Caldas Bezerra, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.

21/08/2025

Publicada no DOU nº 158 (Seção II), de 21/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora MARIA MARLUCE CALDAS BEZERRA, Procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de Alagoas, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal de Justiça, na vaga destinada a membro do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios, decorrente da aposentadoria da Ministra Laurita Hilário Vaz.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.