MSF 31/2025

14/07/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 31/2025. A matéria vai à publicação.

14/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/07/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Marcelo Castro, para emitir relatório.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

04/08/2025 · CCJ

Recebido o relatório do Senador Marcelo Castro.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Marcelo Castro lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO para compor o Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição Federal, com 26 votos favoráveis e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 22, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Marcelo Castro.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:50.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Marcelo Castro por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

13/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/08/2025) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim – 63, Não - 1, Abstenções - 1, Total - 65. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação o Requerimento n° 22, de 2025 – CCJ)

15/08/2025

Remetido Ofício SF nº 720, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 142, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:32:16. Remetido ofício SF nº 725, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro Presidente do Superior Tribunal de Justiça, participando a aprovação do nome do Senhor Carlos Augusto Pires Brandão, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.

21/08/2025

Publicada no DOU nº 158 (Seção II), de 21/08/25, pág. 001, a nomeação do Senhor CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO, Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, para exercer o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Assusete Dumont Reis Magalhães.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.