OFS 1/2025

14/07/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 1/2025. A matéria vai à publicação.

14/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/07/2025 · CCJ

Distribuído à Senadora Soraya Thronicke, para emitir relatório.

29/07/2025 · CCJ

Recebido o Relatório da Senadora Soraya Thronicke. Matéria pronta para a Pauta da Comissão.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Soraya Thronicke lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos termos do art. 130-A, inciso II, da Constituição Federal, com 26 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 25, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório da Senadora Soraya Thronicke.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:00.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Soraya Thronicke por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

13/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/08/2025) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim – 57, Não - 3, Abstenções - 0, Total - 60. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação o Requerimento n° 25, de 2025-CCJ)

15/08/2025

Remetido Ofício SF nº 726, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 145, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Fabiana Costa Oliveira Barreto, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:59:44. Remetido ofício SF nº 727, de 15/08/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando a aprovação do nome da Senhora Fabiana Costa Oliveira Barreto, indicada pelo Ministério Público dos Estados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público, em sessão realizada em 13 de agosto de 2025.

08/09/2025

Publicada no DOU nº 170 (Seção II), de 08/09/25, pág. 002, a nomeação, a partir de 15 de setembro de 2025, FABIANA COSTA OLIVEIRA BARRETO, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.