OFS 5/2025

14/07/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 5/2025. A matéria vai à publicação.

14/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/07/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Esperidião Amin, para emitir relatório.

17/07/2025 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Esperidião Amin. Matéria pronta para a Pauta da Comissão.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Jayme Campos, em substituição ao Senador Esperidião Amin. O Senador Jayme Campos lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), nos termos do art. 130-A, inciso III, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 29, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Esperidião Amin.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:15.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Esperidião Amin por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

14/08/2025 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

14/08/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 52, Não - 2, Abst. - 2, Total - 56. Será cumprida a deliberação do Plenário.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 749, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 158/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Fernando da Silva Comin, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:40:07. Remetido Ofício SF nº 750, de 21/08/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Fernando da Silva Comin, indicado pelo Ministério Público dos Estados, para compor o Conselho Nacional do Ministério Público.

08/09/2025

Publicada no DOU nº 170 (Seção II), de 08/09/25, pág. 001, a recondução, a partir de 6 de fevereiro de 2026, do Senhor FERNANDO DA SILVA COMIN ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.