OFS 3/2025

14/07/2025 · PLEN

Autuado o Ofício nº 3/2025. A matéria vai à publicação.

14/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/07/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Mecias de Jesus, para emitir relatório.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

04/08/2025 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, o Senador Mecias de Jesus lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos termos do art. 103-B, inciso X, da Constituição Federal, com 26 votos favoráveis e 1 abstenção. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 28, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Mecias de Jesus.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 16:13.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Mecias de Jesus por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

14/08/2025 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, o presente ofício será deliberado, oportunamente, pelo Plenário.

14/08/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 59, Não - 3, Total - 62. Será cumprida a deliberação do Plenário.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 743, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 155/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o Conselho Nacional de Justiça. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:39:53. Remetido Ofício SF nº 744, de 21/08/2025, ao Senhor Presidente do Conselho Nacional de Justiça, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Ministério Público da União. Remetido Ofício SF nº 745, de 21/08/2025, ao Senhor Procurador-Geral da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior, para compor o Conselho Nacional de Justiça, na vaga destinada ao Ministério Público da União.

09/09/2025

Publicada no DOU nº 171 (Seção II), de 09/09/25, pág. 001, a nomeação, a partir de 3 de novembro de 2025, do Senhor SILVIO ROBERTO OLIVEIRA DE AMORIM JUNIOR, para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.