MSF 30/2025

07/04/2025 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 11/2025. A matéria vai à publicação.

14/07/2025 · PLEN

A matéria vai à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.

14/07/2025 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

14/07/2025 · CCJ

Distribuído ao Senador Jaques Wagner, para emitir relatório.

01/08/2025 · CCJ

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para 06/08/2025.

04/08/2025 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Jaques Wagner.

06/08/2025 · CCJ

Na 22ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Omar Aziz, em substituição ao Senador Jaques Wagner. O Senador Omar Aziz lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/08/2025 · CCJ

Na 23ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para compor o Superior Tribunal Militar, nos termos do art. 123 da Constituição Federal, com 21 votos favoráveis e 6 votos contrários. Usam da palavra os Senadores Renan Calheiros, Fernando Farias, Sérgio Moro, Jayme Campos, Weverton, Carlos Portinho, Fabiano Contarato, Randolfe Rodrigues, Eduardo Braga, Omar Aziz, Rogério Carvalho, Mecias de Jesus, Sérgio Petecão, Soraya Thronicke, Zenaide Maia, Augusta Brito, Alan Rick, Margareth Buzetti, Magno Malta, Wilder Morais, Eliziane Gama e o Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Otto Alencar, Presidente da CCJ. A Comissão aprova o Requerimento nº 21, de 2025, de urgência para a matéria. Anexei o Relatório do Senador Jaques Wagner.

13/08/2025 · CCJ

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 15:46.

13/08/2025 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jaques Wagner por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

13/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/08/2025) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim – 51 , Não - 16, Abstenções - 0, Total - 67. Será cumprida a deliberação do Plenário. (Encaminhado à publicação o Requerimento n° 21, de 2025 – CCJ)

15/08/2025

Remetido Ofício SF nº 724, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 144, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:29:11. Remetido ofício SF nº 725, de 15/08/2025, à Senhora Ministra Presidente do Superior Tribunal Militar, participando a aprovação do nome da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira.

21/08/2025

Publicada no DOU nº 158 (Seção II), de 21/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora VERÔNICA ABDALLA STERMAN, para exercer o cargo de Ministra do Superior Tribunal Militar, na vaga destinada à advocacia, decorrente da aposentadoria do Ministro José Coêlho Ferreira.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.