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Detector de Bananada
MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 1/2025

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
07/04/2025
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/04/2025

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 07/04/2025

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 28/05/2025

    Aprovado 41 × 0

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)
  1. 07/04/2025 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 1/2025. A matéria vai à publicação.

  2. 07/04/2025 · PLEN

    A presente matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 07/04/2025 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 08/04/2025 · CRE

    Distribuído ao Senador Sergio Moro, para emitir relatório.

  5. 28/04/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 7ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 08/05/2025.

  6. 29/04/2025 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 7ª reunião da Comissão.

  7. 29/04/2025 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 07/05/2025.

  8. 30/04/2025 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  9. 06/05/2025 · CRE

    Recebido, nesta data, relatório do Senador Sergio Moro, pronto para deliberação.

  10. 07/05/2025 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste, com 17 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  11. 07/05/2025 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Sergio Moro por deliberação da matéria.

  12. 07/05/2025 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de embaixador, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  13. 08/05/2025 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  14. 28/05/2025 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária – realizada em 28/05/2025) Aprovada a indicação do Senhor Ricardo José Lustosa Leal, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste, após o seguinte resultado: sim – 41; abstenção - 1; total – 42. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 30/05/2025

    Remetido Ofício SF nº 436, de 30/05/25, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 58/25, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ricardo José Lustosa Leal, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timar-Leste.

  16. 06/06/2025

    Publicada no DOU nº 106 (Seção II), de 06/06/25, pág. 002, a nomeação do Senhor RICARDO JOSÉ LUSTOSA LEAL, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Democrática de Timor-Leste, removendo-o, ex officio, da Embaixada do Brasil em Londres para a Embaixada do Brasil em Díli.

  17. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

28/05/2025 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 55

1 votação nominal:17:20aprovada

Nenhuma das 49 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , TIMOR LESTE.