MSF 89/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 89/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI.

18/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

11/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Lucas Barreto, para emitir relatório.

13/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Lucas Barreto.

13/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 18ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 19/08/2025.

19/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Lucas Barreto por deliberação da matéria.

19/08/2025 · CI

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 13:41.

19/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data, é realizada a arguição pública do senhor Rui Chagas Mesquita e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil, com vinte e dois votos favoráveis. Por deliberação do Plenário da Comissão, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntados o parecer da Comissão. À SLSF.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 46, Não - 3, Abst. - 1, Total - 50. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 759, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 165/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Rui Chagas Mesquita, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Rogério Benevides Carvalho. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:39:19.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 002, a nomeação do Senhor RUI CHAGAS MESQUITA, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - Anac, na vaga decorrente do término do mandato de Rogério Benevides Carvalho.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.