MSF 81/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 81/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CE.

21/07/2025 · CE

Matéria aguardando distribuição.

21/07/2025 · CE

Distribuído ao Senador Humberto Costa, para emitir relatório.

25/07/2025 · CE

Recebido relatório do Senador Humberto Costa, pronto para deliberação.

01/08/2025 · CE

Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 05/08/2025.

05/08/2025 · CE

Em reunião realizada em 05/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, 'b', do Regimento Interno do Senado Federal.

08/08/2025 · CE

Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 12/08/2025.

12/08/2025 · CE

Reunida a Comissão nesta data, após arguição pública e em escrutínio secreto, foi aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, concluindo pela aprovação do nome da Senhora Patricia Barcelos para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À SLSF.

12/08/2025 · CE

Encerrada a relatoria do Senador Humberto Costa por deliberação da matéria.

12/08/2025 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

12/08/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/08/2025) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer, com o seguinte resultado: Sim – 53, Não - 5, Abstenções - 2, Total - 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

15/08/2025

Remetido Ofício SF nº 719, de 15/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 141, de 15/08/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Patrícia Barcelos, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Recebido no destino em 15/08/2025 às 17:51:00.

02/09/2025

Publicada no DOU nº 166 (Seção II), de 02/09/25, pág. 001, a nomeação da Senhora PATRICIA BARCELOS, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional do Cinema - Ancine, na vaga decorrente do término do mandato de Tiago Mafra dos Santos, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.