MSF 86/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 86/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI.

18/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

08/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Zequinha Marinho, para emitir relatório.

12/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Zequinha Marinho.

12/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2025.

13/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, inc II, alínea B, do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2025.

20/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Zequinha Marinho por deliberação da matéria.

20/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data (21ª reunião), é realizada a arguição pública do senhor Ailton Fernando Dias e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Nos termos do Ato da Comissão nº 1/2025, aprovado em 19/08/2025, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

20/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante desta mensagem, após o seguinte resultado: sim – 51; não - 2; abstenção - 2; total – 55. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 768, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 173/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Ailton Fernando Dias, para exercer a função de Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de dois anos. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:39:38.

01/09/2025

Publicada no DOU nº 164- A (Seção II - Edição Extra), de 29/08/25, pág. 001, a designação do Senhor AILTON FERNANDO DIAS, para exercer a função de Diretor de Instalações Nucleares e Salvaguardas da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, nos termos da Mensagem nº 173 do Senado Federal, de 21 de agosto de 2025.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.