MSF 96/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 96/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CMA.

18/07/2025 · CMA

Recebida na CMA Aguarda designação de relator.

24/07/2025 · CMA

Distribuído ao Senador Paulo Paim, para emitir relatório.

30/07/2025 · CMA

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 05/08/2025.

04/08/2025 · CMA

INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO

04/08/2025 · CMA

Recebido o relatório do Senador Paulo Paim, para deliberar sobre a nomeação da Senhora CRISTIANE COLLET BATTISTON para o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico.

05/08/2025 · CMA

Em reunião realizada em 05/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. Para notas, vídeos e informações da reunião acesse o link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13771

07/08/2025 · CMA

Matéria constante da Pauta da 19ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 12/08/2025.

12/08/2025 · CMA

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:38.

12/08/2025 · CMA

Reunida a comissão nesta data, é aprovado o relatório do senador Paulo Paim, que passa a constituir parecer da comissão, após arguição pública e escrutínio secreto, que conclui pela aprovação, por 14 votos sim, nenhum voto não, nenhuma abstenção, da indicação da senhora Cristiane Collet Battiston para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico – ANA. Ainda na reunião foi aprovado o Requerimento 16/2025 - CMA de urgência para o plenário deliberar sobre a matéria. Notas, vídeos e informações da 19ª reunião no link: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=13793

12/08/2025 · CMA

Encerrada a relatoria do Senador Paulo Paim por deliberação da matéria.

12/08/2025 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

12/08/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 56, Abst. - 1, Total - 57. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 735, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 149/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Cristiane Collet Battiston, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Filipe de Mello Sampaio Cunha. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:13:07.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação da Senhora CRISTIANE COLLET BATTISTON, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Filipe de Mello Sampaio Cunha.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.