MSF 84/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 84/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI.

18/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

08/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Astronauta Marcos Pontes, para emitir relatório.

13/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Astronauta Marcos Pontes.

13/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, inc II, alínea B, do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2025.

20/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Astronauta Marcos Pontes por deliberação da matéria.

20/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data (21ª reunião), é realizada a arguição pública do senhor Alessandro Facure Neves de Salles Soares e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear, com dezoito votos favoráveis e um contrário. Nos termos do Ato da Comissão nº 1/2025, aprovado em 19/08/2025, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

20/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante desta mensagem, após o seguinte resultado: sim – 43; não - 4; total – 47. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 775, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 180/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Alessandro Facure Neves de Salles Soares, para exercer o Cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, com mandato de quatro anos. Recebido no destino em 21/08/2025 às 18:13:19.

01/09/2025

Publicada no DOU nº 164- A (Seção II - Edição Extra), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação do Senhor ALESSANDRO FACURE NEVES DE SALLES SOARES, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN, nos termos da Mensagem nº 180 do Senado Federal, de 21 de agosto de 2025.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.