MSF 93/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 93/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CI.

18/07/2025 · CI

Recebido, nesta data, na Comissão.

11/08/2025 · CI

Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

12/08/2025 · CI

Recebido, nesta data, relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

12/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/08/2025.

13/08/2025 · CI

Em reunião realizada em 13/08/2025, foi lido o relatório e concedida vista coletiva, nos termos do art. 383, II, b do Regimento Interno do Senado Federal.

18/08/2025 · CI

Matéria constante da Pauta da 21ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 20/08/2025.

20/08/2025 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

20/08/2025 · CI

Reunida a Comissão nessa data (21ª reunião), é realizada a arguição pública do senhor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior e aprovada sua indicação para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração, com dezessete votos favoráveis e dois contrários. Nos termos do Ato da Comissão nº 1/2025, aprovado em 19/08/2025, ficou consignado que os indicados que eventualmente detenham cargos que demandem desincompatibilização antes de sua indicação às agências reguladoras, deverão apresentar à Secretaria Geral da Mesa, em até 24 horas após a votação da mensagem pelo Plenário do Senado Federal, a comprovação de que já fizeram a solicitação de tal desincompatibilização. Juntado o parecer da Comissão. À SLSF.

20/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária - realizada em 20/08/2025) Aprovada a indicação constante desta mensagem, após o seguinte resultado: sim – 48; não - 10; abstenção - 1; total – 59. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 772, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 177/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor José Fernando de Mendonça Gomes Júnior, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato do Senhor Guilherme Santana Lopes Gomes. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:37:43.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 001, a nomeação do Senhor JOSÉ FERNANDO DE MENDONÇA GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Guilherme Santana Lopes Gomes.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.