MSF 90/2024

17/12/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 90/2024. A matéria vai à publicação.

17/07/2025 · PLEN

A matéria vai à CAS.

17/07/2025 · CAS

Matéria aguardando distribuição.

30/07/2025 · CAS

Distribuído ao Senador Fernando Dueire, para emitir relatório.

31/07/2025 · CAS

Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/08/2025.

05/08/2025 · CAS

Recebido o Relatório do Senador Fernando Dueire. Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 06/08/2025.

06/08/2025 · CAS

Em reunião realizada em 06/08/2025, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

08/08/2025 · CAS

Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 13/08/2025.

13/08/2025 · CAS

Na 29ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Daniela Marreco Cerqueira para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, com 20 votos favoráveis, nenhum voto contrário e 1 abstenção.

13/08/2025 · CAS

Encerrada a relatoria do Senador Fernando Dueire por deliberação da matéria.

13/08/2025 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

13/08/2025 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

19/08/2025 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/08/2025) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 59, Abst. - 1, Total - 60. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/08/2025

Remetido Ofício SF nº 736, de 21/08/2025, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 150/2025, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Daniela Marreco Cerqueira, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato da Senhora Meiruze Sousa Freitas. Recebido no destino em 21/08/2025 às 17:38:50.

29/08/2025

Publicada no DOU nº 164 (Seção II), de 29/08/25, pág. 002, a nomeação da Senhora DANIELA MARRECO CERQUEIRA, para exercer o cargo de Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa, na vaga decorrente do término do mandato de Meiruze Sousa Freitas.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.