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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 53/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor Miguel Griesbach de Pereira Franco, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
25/10/2024
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 25/10/2024

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 05/11/2024

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/12/2024

    Aprovado 44 × 0

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (14 passos)

  1. 05/11/2024 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 53/2024. A matéria vai à publicação.

  2. 05/11/2024 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 05/11/2024 · CRE

    Recebido na comissão na presente data

  4. 05/11/2024 · CRE

    Distribuído ao Senador Hamilton Mourão, para emitir relatório.

  5. 05/11/2024 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 13ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 13/11/2024.

  6. 06/11/2024 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 12/11/2024 · CRE

    Recebido relatório do Senador Hamilton Mourão, pronto para deliberação.

  8. 13/11/2024 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor Miguel Griesbach de Pereira Franco, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, com 12 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 13/11/2024 · CRE

    Encerrada a relatoria do Senador Hamilton Mourão por deliberação da matéria.

  10. 18/11/2024 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 10/12/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/12/2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim - 44, Não - 0, Abstenção - 0, Total - 44. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  12. 12/12/2024

    Remetido Ofício SF nº 1373, de 12/12/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 256/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Miguel Griesbach de Pereira Franco, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

  13. 27/12/2024

    Publicada no DOU nº 249 (Seção II), de 27/12/24, pág. 02, a nomeação do Senhor MIGUEL GRIESBACH DE PEREIRA FRANCO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para Embaixada do Brasil em Libreville.

  14. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

10 dez. 2024 · SenadoAprovada

MSF 53/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor Miguel Griesbach de Pereira Franco, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Gabonesa.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/12/2024 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 179

1 votação nominal:17:20aprovada

Nenhuma das 66 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GABÃO .