PL 3472/2024
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo.
- Autor
- Sen. Fabiano Contarato (PT-ES)Esquerda
- Apresentado em
- 06/09/2024
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/09/2024
Fabiano Contarato (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/11/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.362/2026
Apresentado
Concluída · 06/09/2024
Fabiano Contarato (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 13/11/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.362/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).