PEC 33/2024
Cria o Fundo Constitucional de Financiamento do Sul – FCS -, destinado a promover o desenvolvimento econômico e social da Região Sul do Brasil, com foco na recuperação econômica do Estado do Rio Grande do Sul, atingido por eventos climáticos reconhecidos pelo Decreto Legislativo nº 36, de 2024.
- Autor
- Sen. Luis Carlos Heinze (PP-RS)Direita
+ 29 coautores
- Castellar Neto (PP-MG)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Paulo Paim (PT-RS)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Beto Martins (PL-SC)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Jorge Kajuru (PSB-GO)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Izalci Lucas (PL-DF)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- André Amaral (UNIÃO-PB)
- Fernando Farias (MDB-AL)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Jorge Seif (PL-SC)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Apresentado em
- 04/09/2024
- Situação oficial
- Aguardando designação do relator
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/09/2024
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 04/09/2024
Luis Carlos Heinze (PP)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.