PL 3091/2024
Dispõe sobre as exigências a serem cumpridas para fechamento de escolas do campo, indígenas e quilombolas.
- Autor
- Sen. Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)Direita
- Apresentado em
- 08/08/2024
- Situação oficial
- Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/08/2024
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/05/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 08/08/2024
Mecias de Jesus (REPUBLICANOS)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 21/05/2026
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).