· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.430/2026
PL 1990/2024
Institui a Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga.
- Autor
- Sen. Janaína Farias (PT-CE)Esquerda
- Apresentado em
- 22/05/2024
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/12/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.430/2026
Apresentado
Concluída · 22/05/2024
Janaína Farias (PT)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 26/12/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.430/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).