MSF 5/2024

30/04/2024 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 5/2024. A matéria vai à publicação.

30/04/2024 · PLEN

A matéria vai à CAE.

30/04/2024 · CAE

Matéria aguardando distribuição.

08/05/2024 · CAE

Distribuído ao Senador Jader Barbalho, para emitir relatório.

08/05/2024 · CAE

Matéria constante da Pauta da 17ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 14/05/2024.

13/05/2024 · CAE

O relator, senador Jader Barbalho, apresentou relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

14/05/2024 · CAE

O relator, senador Jader Barbalho, apresentou novo relatório concluindo que a comissão se encontra em condições de deliberar sobre a indicação.

14/05/2024 · CAE

Reunida a comissão nesta data, é realizada a arguição pública do Sr. ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE e aprovada a sua indicação para o cargo Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com 20 (vinte) votos favoráveis, 2 (dois) votos contrários e 1 (uma) abstenção. Aprovada também a apresentação do Requerimento de Urgência para a matéria. Anexado o parecer da comissão. À SLSF.

14/05/2024 · CAE

Encerrada a relatoria do Senador Jader Barbalho por deliberação da matéria.

14/05/2024 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

15/05/2024 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

19/06/2024 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 59, Não 3, Abst. 2, Total 64 Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

21/06/2024

Remetido Ofício SF nº 558, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 84/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando a aprovação da escolha do nome do Senhor André Luís Macagnan Freire, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues.

12/07/2024

Publicada no DOU nº 133 (Seção II), de 12/07/24, pág. 001, a nomeação do Senhor ANDRÉ LUÍS MACAGNAN FREIRE, para exercer o cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, com mandato de dois anos, na vaga decorrente do término do mandato de Juliana Oliveira Domingues.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.