· nasceu no Senado FederalEm andamento

PEC 9/2024

Altera o art. 6º da Constituição Federal para determinar que a cultura é um direito social.

Autor: Sen. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)Centro
+ 27 coautores
Augusta Brito (PT-CE)
Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
Alan Rick (UNIÃO-AC)
Weverton (PDT-MA)
Confúcio Moura (MDB-RO)
Chico Rodrigues (PSB-RR)
Mara Gabrilli (PSD-SP)
Izalci Lucas (PSDB-DF)
Marcelo Castro (MDB-PI)
Lucas Barreto (PSD-AP)
Beto Faro (PT-PA)
Flávio Arns (PSB-PR)
Romário (PL-RJ)
Humberto Costa (PT-PE)
Randolfe Rodrigues (S.PART.-AP)
Angelo Coronel (PSD-BA)
Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
Laércio Oliveira (PP-SE)
Paulo Paim (PT-RS)
Ivete da Silveira (MDB-SC)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Leila Barros (PDT-DF)
Efraim Filho (UNIÃO-PB)
Fabiano Contarato (PT-ES)
Zenaide Maia (PSD-RN)
Soraya Thronicke (PODE-MS)
Apresentado em: 27/03/2024
Situação oficial: Aguardando designação do relator
Temas: —

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

Apresentado
Concluída · 27/03/2024
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Apresentado
Concluída · 27/03/2024
Veneziano Vital do Rêgo (MDB)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos senadores: 49 de 81
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Quórum: 3/5 dos deputados: 308 de 513
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelas Mesas da Câmara e do Senado (não passa pelo Presidente da República)
Vira Emenda Constitucional
Ainda não chegou aqui

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.