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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 7/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
21/03/2024
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 21/03/2024

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 06/05/2024

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/07/2024

    Aprovado 47 × 1

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (15 passos)

  1. 03/05/2024 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 7/2024. A matéria vai à publicação.

  2. 03/05/2024 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

  3. 06/05/2024 · CRE

    Recebida na Comissão nesta data.

  4. 08/05/2024 · CRE

    Distribuído à Senadora Tereza Cristina, para emitir relatório.

  5. 14/05/2024 · CRE

    Recebido nesta data relatório da Senadora Tereza Cristina, pronto para deliberação.

  6. 15/05/2024 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico do indicado, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 29/05/2024 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 6ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 06/06/2024.

  8. 06/06/2024 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda, com 11 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  9. 07/06/2024 · CRE

    Encerrada a relatoria da Senadora Tereza Cristina por deliberação da matéria.

  10. 07/06/2024 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  11. 07/06/2024 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  12. 10/07/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 16/2024-CRE, com o seguinte resultado: Sim - 47, Não - 1, Total - 48. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  13. 11/07/2024

    Remetido Ofício SF nº 712, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 123/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

  14. 31/07/2024

    Publicada no DOU nº 146 (Seção II), de 31/07/24, pág. 03, a nomeação do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Dublin. À COARQ.

  15. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

10 jul. 2024 · SenadoAprovada

MSF 7/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor FLÁVIO HELMOLD MACIEIRA, Ministro de Primeira Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na Irlanda.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/07/2024 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 101

1 votação nominal:17:47aprovada

Nenhuma das 44 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , IRLANDA.