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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 10/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA,… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
06/02/2024
Situação oficial
Aprovada
Temas
—
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 06/02/2024

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 28/05/2024

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 10/07/2024

    Aprovado 46 × 0

    Ver votação →

  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (17 passos)

  1. 28/05/2024 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 10/2024. A matéria vai à publicação.

  2. 28/05/2024 · PLEN

    A matéria vai à Comissão de Assuntos Sociais.

  3. 28/05/2024 · CAS

    Matéria aguardando distribuição.

  4. 28/05/2024 · CAS

    Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

  5. 14/06/2024 · CAS

    Juntada documentação atualizada apresentada pela indicada Samara Furtado Carneiro, a pedido desta. Matéria com a relatoria.

  6. 18/06/2024 · CAS

    Recebido o Relatório do Senador Veneziano Vital do Rêgo.

  7. 21/06/2024 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 25/06/2024.

  8. 25/06/2024 · CAS

    Em reunião realizada em 25/06/2024, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal.

  9. 28/06/2024 · CAS

    Matéria constante da Pauta da 22ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 03/07/2024.

  10. 03/07/2024 · CAS

    Na 22ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Parecer da CAS, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora Samara Furtado Carneiro para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, por unanimidade, com 11 votos favoráveis. É aprovada, ainda, a apresentação, ao Plenário do Senado, do Requerimento nº 74, de 2024-CAS, de urgência para a matéria.

  11. 03/07/2024 · CAS

    Encerrada a relatoria do Senador Veneziano Vital do Rêgo por deliberação da matéria.

  12. 03/07/2024 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

  13. 03/07/2024 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  14. 10/07/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 10/07/2024) Aprovada a indicação, nos termos do Parecer nº 34/2024-CAS, com o seguinte resultado: Sim - 46, Total - 46. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  15. 11/07/2024

    Remetido Ofício SF nº 709, de 11/07/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 120/2024, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

  16. 23/07/2024

    Publicada no DOU nº 140 (Seção II), de 23/07/24, pág. 001, a nomeação da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes. À COARQ.

  17. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

10 jul. 2024 · SenadoAprovada

MSF 10/2024

Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 23 da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora SAMARA FURTADO CARNEIRO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, na vaga decorrente do término do mandato de Daniela Hoffmann Lobato Chaves Lopes.

🔒 Votação secreta: o voto de cada um é sigiloso.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

10/07/2024 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 101

1 votação nominal:17:28aprovada

Nenhuma das 44 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , SENADO , ESCOLHA , NOME , AUTORIDADE , CARGO PUBLICO , OUVIDOR , AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA).