· nasceu no Senado FederalVirou lei📜 Lei 15.361/2026
PL 5814/2023
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Estado de Santa Catarina.
- Autor
- Sen. Jorge Seif (PL-SC)Direita
- Apresentado em
- 30/11/2023
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/11/2023
Jorge Seif (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/04/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.361/2026
Apresentado
Concluída · 30/11/2023
Jorge Seif (PL)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 11/04/2024
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.361/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).