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MSF · nasceu no Senado FederalAvançou

MSF 92/2023

Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição, e com o art. 39, combinado com o art. 46 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações… ler mais
Autor
Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
Apresentado em
29/11/2023
Situação oficial
Aprovada
Temas
—

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 29/11/2023

    Presidência da República

  2. Comissões (Senado)

    Concluída · 01/12/2023

  3. Plenário do Senado

    Concluída · 19/06/2024

    Aprovado 40 × 0

    Ver votação →
  4. Câmara (revisão)

    Etapa atual

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Ver tramitação completa (18 passos)
  1. 01/12/2023 · PLEN

    Autuada a Mensagem nº 92/2023. A matéria vai à publicação.

  2. 01/12/2023 · PLEN

    A mensagem vai à CRE.

  3. 01/12/2023 · CRE

    Recebido na Comissão nesta data.

  4. 27/02/2024 · CRE

    Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

  5. 05/03/2024 · CRE

    Recebido relatório, da Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação.

  6. 05/03/2024 · CRE

    Juntado o Planejamento Estratégico da indicada, em atendimento ao inciso IV do art. 383 do Regimento Interno e à Decisão do Plenário da CRE de 12/04/2023.

  7. 07/03/2024 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 14/03/2024.

  8. 11/03/2024 · CRE

    Recebido novo relatório, da Senadora Mara Gabrilli, pronto para deliberação.

  9. 13/03/2024 · CRE

    Matéria não apreciada, em razão do cancelamento da 3ª reunião da Comissão.

  10. 18/04/2024 · CRE

    Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, agendada para o dia 25/04/2024.

  11. 24/04/2024 · CRE

    Recebido, nesta data, Novo Relatório da Senadora Mara Gabrilli.

  12. 25/04/2024 · CRE

    Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o relatório, que passa a constituir parecer da Comissão, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria, com 13 votos favoráveis, nenhum voto contrário e nenhuma abstenção. À Secretaria Legislativa do Senado Federal para prosseguimento da tramitação.

  13. 26/04/2024 · PLEN

    Concluída a instrução da indicação de autoridade, a presente mensagem será deliberada, oportunamente, pelo Plenário.

  14. 30/04/2024 · PLEN

    Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

  15. 19/06/2024 · PLEN

    (Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 19/06/ 2024) Aprovada a indicação, com o seguinte resultado: Sim 40, Abst. 1, Total 41. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

  16. 21/06/2024

    Remetido Ofício SF nº 565, de 20/06/24, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 88/24, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome da Senhora Mariana Gonçalves Madeira, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria.

  17. 27/06/2024

    Publicada no DOU nº 122 (Seção II), de 27/06/24, pág. 001, a nomeação da Senhora MARIANA GONÇALVES MADEIRA, Ministra de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixadora do Brasil na República de Gana e, cumulativamente, na República da Serra Leoa e na República da Libéria, removendo-a, ex officio, da Secretaria de Estado para a Embaixada do Brasil em Acra. À COARQ.

  18. 11/03/2026

    A matéria vai ao arquivo.

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Discursos sobre este projeto

Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.

19/06/2024 · Senado · Sessão Deliberativa Ordinária nº 84

1 votação nominal:18:57aprovada

Nenhuma das 66 falas deste dia cita o número do projeto. Ver todas na sessão →

Palavras-chave oficiais: INDICAÇÃO , AUTORIDADE , DIPLOMATA , CARGO PUBLICO , EMBAIXADOR , BRASIL , PAIS ESTRANGEIRO , GANA , CUMULATIVIDADE , SERRA LEOA , LIBERIA.