MSF 88/2023

27/11/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 88/2023. A matéria vai à publicação.

27/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

27/11/2023 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação do relator.

27/11/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Weverton, para emitir relatório.

30/11/2023 · CCJ

Recebida documentação referente à indicação, nos termos do art. 383, I, do Regimento Interno do Senado Federal.

04/12/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Weverton.

04/12/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

06/12/2023 · CCJ

Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Weverton lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

13/12/2023 · CCJ

Na 54ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 101, parágrafo único, da Constituição Federal, combinado com o art. 383, II, do Regimento Interno do Senado Federal, com 17 (dezessete) votos favoráveis e 10 (dez) votos contrários. Usam da palavra os Senadores Weverton, Jaques Wagner, Rogério Marinho, Esperidião Amin, Fabiano Contarato, Jorge Seif, Magno Malta, Marcos do Val, Marcio Bittar, Marcos Rogério, Sérgio Moro, Eduardo Braga, Jorge Kajuru, Wellington Dias, Izalci Lucas, Randolfe Rodrigues, Hamilton Mourão, Sérgio Petecão, Flávio Bolsonaro, Alessandro Vieira, Dr. Hiran, Jayme Campos, Mecias de Jesus, Efraim Filho, Alan Rick, Eduardo Girão, Cleitinho, Carlos Portinho, as Senadoras Zenaide Maia, Tereza Cristina, Soraya Thronicke, Eliziane Gama, Teresa Leitão, Damares Alves e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Weverton. Aprovado Requerimento nº 83, de 2023-CCJ, de urgência para a matéria.

13/12/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Weverton por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação,

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 31; Abst. - 2; Total – 80. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1.334, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 348/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. Remetida Mensagem SF nº 349, de 14/12/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Supremo Tribunal Federal, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Flávio Dino de Castro e Costa, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber.

01/02/2024

Publicada no DOU nº 22-A (Seção II - Edição Extra), de 31/01/24, pág. 001, a nomeação, a partir de 22 de fevereiro de 2024, do Senhor FLÁVIO DINO DE CASTRO E COSTA, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal, na vaga decorrente da aposentadoria da Ministra Rosa Maria Pires Weber. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.