MSF 87/2023

27/11/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 87/2023. A matéria vai à publicação.

27/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

27/11/2023 · CCJ

Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando designação do relator.

29/11/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Jayme Campos, para emitir relatório.

29/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Jayme Campos.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como Item Extrapauta nº 9. O Senador Jayme Campos lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

06/12/2023 · CCJ

Na 53ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira, nos termos do art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 6º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994, por unanimidade, com 19 (dezenove) votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores, Weverton, Rogério Carvalho, Professora Dorinha Seabra, Rogério Marinho, Damaris Alves, Jorge Kajuru, e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Jayme Campos. Aprovado Requerimento nº 81, de 2023-CCJ, de Urgência para a matéria, de autoria do Senador Weverton.

06/12/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Jayme Campos por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

06/12/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação de autoridade, a Mensagem será deliberada oportunamente pelo Plenário.

06/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 47; Não - 30; Abst. - 1; Total - 78. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1.335, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 350/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação da escolha do nome do Senhor Leonardo Cardoso de Magalhães, Defensor Público Federal, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal da Defensoria Pública da União, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira.

10/01/2024

Publicada no DOU nº 7 (Seção II), de 10/01/24, pág. 001, a nomeação do Senhor LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES, para exercer o cargo de Defensor Público-Geral Federal, na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.