Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Carlos Portinho (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 21/11/2023
Carlos Portinho (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
21/11/2023
TRAMITAÇÃO ENCERRADA
21/11/2023 · PLEN
Autuado o Requerimento nº 1039/2023. O requerimento vai à publicação.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:18:12aprovada
1 de 51 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 18:12. Sessão completa →
Carlos PortinhoPL-RJ
Resumo oficial:Orientação à bancada, pelo Partido PL, constante do Requerimento nº 1039, de 2023, (Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 8, de 2021.) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 8, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais".
