MSF 85/2023

27/11/2023 · PLEN

Autuada a Mensagem nº 85/2023. A matéria vai à publicação.

27/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CI.

27/11/2023 · CI

Recebido na Comissão nesta data.

27/11/2023 · CI

Distribuído ao Senador Carlos Viana, para emitir relatório.

08/12/2023 · CI

Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 13/12/2023.

12/12/2023 · CI

Recebida a documentação em complementação da indicação do senhor, Caio Mário Trivellato Seabra Filho, da MSF 85/2023, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração.

13/12/2023 · CI

Devolvido pelo Senador Carlos Viana, para redistribuição.

13/12/2023 · CI

Redistribuído ao Senador Carlos Fávaro, para emitir relatório.

13/12/2023 · CI

Reunida a Comissão nessa data em sua 53ª reunião extraordinária, é lido o relatório do Senador Carlos Fávaro e concedida vista coletiva.

13/12/2023 · CI

Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:48.

13/12/2023 · CI

Encerrada a relatoria do Senador Carlos Fávaro por deliberação da matéria.

13/12/2023 · CI

Reunida a Comissão nessa data, em sua 54ª reunião, é realizada a arguição pública do senhor Caio Mário Trivellato Seabra Filho e aprovada sua indicação para o cargo de diretor da Agência Nacional de Mineração, com dezesseis votos favoráveis e sete votos contrários. É apresentado e aprovado requerimento de urgência para a matéria. Juntados o parecer da Comissão e o requerimento de urgência (REQ 97/2023-CI). À SLSF.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 48; Não - 11; Abst. - 0; Total - 59. Será feita a devida comunicação à Presidência da República.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1307, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 335/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 002, a nomeação do Senhor CAIO MÁRIO TRIVELLATO SEABRA FILHO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Mineração - ANM, com mandato até 4 de dezembro de 2026, na vaga decorrente do término do mandato de Ronaldo Jorge da Silva Lima.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.