OFS 26/2023

07/11/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 26/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

07/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

08/11/2023 · CCJ

Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

21/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório do Senador Otto Alencar.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, o Senador Otto Alencar lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome do Senhor ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso VIII, da Constituição Federal, com 26 votos favoráveis e 1 voto contrário. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório do Senador Otto Alencar.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria do Senador Otto Alencar por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim - 67; Não - 7; Abst. - 1; Total – 75. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1328, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 346/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1329, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Ofício SF nº 1330, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça a aprovação do nome do Senhor Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

22/02/2024

Publicada no DOU nº 36 (Seção II), de 22/02/24, pág. 0002, a nomeação, a partir de 23 de fevereiro de 2024, ALEXANDRE TEIXEIRA DE FREITAS BASTOS CUNHA , para exercer o cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça. À COARQ.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.