OFS 24/2023

06/10/2023 · PLEN

Autuado o Ofício nº 24/2023. A matéria vai à publicação.

07/11/2023 · PLEN

A matéria vai à CCJ.

07/11/2023 · CCJ

Matéria aguardando distribuição.

07/11/2023 · CCJ

Distribuído à Senadora Professora Dorinha Seabra, para emitir relatório.

17/11/2023 · CCJ

Matéria incluída na Pauta da Comissão.

22/11/2023 · CCJ

Recebido o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

22/11/2023 · CCJ

Na 49ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Senadora Professora Dorinha Seabra lê o Relatório e a matéria é submetida à primeira etapa do processo de apreciação de escolha de autoridades nesta Comissão, conforme disposto no art. 383 do Regimento Interno do Senado Federal. A Presidência concede vista coletiva, nos termos regimentais.

29/11/2023 · CCJ

Na 52ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o Parecer da CCJ, após arguição pública, em escrutínio secreto, que conclui pela escolha do nome da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça, nos termos do art. 383 do RISF, combinado com o art. 103-B, inciso V, da Constituição Federal, por unanimidade, com 27 votos favoráveis. Usam da palavra os Senadores Jayme Campos, Mecias de Jesus, Otto Alencar, Professora Dorinha Seabra, Sérgio Moro, Veneziano Vital do Rêgo, Marcos Rogério, Magno Malta e o Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. É consignado o voto do Senador Davi Alcolumbre, Presidente da CCJ. Anexei o Relatório da Senadora Professora Dorinha Seabra.

29/11/2023 · CCJ

Encerrada a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. À SLSF, para prosseguimento da tramitação.

29/11/2023 · PLEN

Concluída a instrução da indicação da autoridade, o Ofício será deliberado oportunamente pelo Plenário.

12/12/2023 · PLEN

Aguardando deliberação do Plenário. Votação, em turno único.

13/12/2023 · PLEN

(Sessão Deliberativa Ordinária, realizada em 13/12/2023) Aprovada a indicação com o seguinte resultado: Sim -74; Não - 3; Abst. - 0; Total - 77. Será cumprida a deliberação do Plenário.

15/12/2023

Remetido Ofício SF nº 1323, de 14/12/23, ao Senhor Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 341/23, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República, participando aprovação do nome da Senhora Juíza de Direito RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ. Remetido Mensagem SF nº 342, de 14/12/23, comunicando ao Presidente do Supremo Tribunal Federal a aprovação do nome da Senhora Juíza de Direito RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ.

27/12/2023

Publicada no DOU nº 245 (Seção II), de 27/12/23, pág. 003, a nomeação da Senhora RENATA GIL DE ALCANTARA VIDEIRA, para exercer o cargo de Conselheira do Conselho Nacional de Justiça.

11/03/2026

A matéria vai ao arquivo.