PDL 343/2023
Dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a legalização do aborto.
- Autor
- Sen. Rogerio Marinho (PL-RN)Direita
+ 45 coautores
- Jorge Seif (PL-SC)
- Hamilton Mourão (REPUBLICANOS-RS)
- Esperidião Amin (PP-SC)
- Alan Rick (UNIÃO-AC)
- Eduardo Girão (NOVO-CE)
- Confúcio Moura (MDB-RO)
- Mauro Carvalho Junior (UNIÃO-MT)
- Sergio Moro (UNIÃO-PR)
- Carlos Portinho (PL-RJ)
- Mecias de Jesus (REPUBLICANOS-RR)
- Marcos Rogério (PL-RO)
- Izalci Lucas (PSDB-DF)
- Tereza Cristina (PP-MS)
- Ciro Nogueira (PP-PI)
- Angelo Coronel (PSD-BA)
- Cleitinho (REPUBLICANOS-MG)
- Jayme Campos (UNIÃO-MT)
- Luis Carlos Heinze (PP-RS)
- Styvenson Valentim (PODE-RN)
- Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
- Jaime Bagattoli (PL-RO)
- Chico Rodrigues (PSB-RR)
- Carlos Viana (PODE-MG)
- Wilder Morais (PL-GO)
- Flávio Arns (PSB-PR)
- Plínio Valério (PSDB-AM)
- Marcio Bittar (UNIÃO-AC)
- Nelsinho Trad (PSD-MS)
- Damares Alves (REPUBLICANOS-DF)
- Laércio Oliveira (PP-SE)
- Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
- Zequinha Marinho (PODE-PA)
- Dr. Hiran (PP-RR)
- Eduardo Gomes (PL-TO)
- Fernando Dueire (MDB-PE)
- Magno Malta (PL-ES)
- Lucas Barreto (PSD-AP)
- Efraim Filho (UNIÃO-PB)
- Vanderlan Cardoso (PSD-GO)
- Margareth Buzetti (PSD-MT)
- Professora Dorinha Seabra (UNIÃO-TO)
- Marcos do Val (PODE-ES)
- Rodrigo Cunha (PODE-AL)
- Renan Calheiros (MDB-AL)
- Eliziane Gama (PSD-MA)
- Apresentado em
- 26/09/2023
- Situação oficial
- Pronta para a pauta na comissão
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Rogerio Marinho (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 26/09/2023
Rogerio Marinho (PL)
Comissões (Senado)
Etapa atual
Plenário do Senado
Ainda não chegou aqui
Câmara (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.